Política de Privacidade

 

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

VENTO MÍSTICO TAROT

Seja bem-vindo(a) ao Vento Místico Tarot.

Os presentes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade estabelecem as regras para acesso e utilização da plataforma Vento Místico Tarot, bem como os direitos, deveres e responsabilidades dos usuários, consultores e da administração da plataforma.

Ao criar uma conta, adquirir créditos, contratar ou utilizar consultas, acessar o chat ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pelo Vento Místico Tarot, o usuário declara que teve acesso a estes Termos, leu e compreendeu suas disposições e concorda com elas, na forma permitida pela legislação aplicável.

1. IDENTIFICAÇÃO DA PLATAFORMA

A plataforma é administrada por:

Razão Social/Nome empresarial: Vento Místico Tarot
CNPJ: 63.485.354/0001-93
Endereço: Rua José Francisco da Silva, Osasco – São Paulo
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 95607-4846

Para fins da legislação de proteção de dados, o Vento Místico Tarot poderá atuar como responsável pelo tratamento dos dados pessoais necessários à administração e funcionamento da plataforma, observadas as responsabilidades específicas de terceiros eventualmente envolvidos na prestação de serviços tecnológicos.

2. OBJETIVO DA PLATAFORMA

O Vento Místico Tarot disponibiliza uma plataforma digital destinada à aproximação entre consulentes e consultores independentes especializados em Tarot, Baralho Cigano, Astrologia, Oráculos, Radiestesia, Mesa Radiônica e demais práticas voltadas ao autoconhecimento e desenvolvimento pessoal.

A plataforma tem como finalidade oferecer estrutura tecnológica para cadastro, contratação, comunicação, utilização de créditos, atendimento e suporte aos usuários.

O Vento Místico Tarot atua como intermediador tecnológico entre usuários e consultores independentes, não sendo responsável pelas interpretações pessoais realizadas pelos consultores.

3. NATUREZA DOS SERVIÇOS

As consultas disponibilizadas na plataforma possuem finalidade exclusivamente voltada a:

  • autoconhecimento;

  • reflexão;

  • desenvolvimento pessoal;

  • orientação espiritual;

  • práticas esotéricas e simbólicas;

  • equilíbrio energético, conforme a natureza do serviço contratado.

Os serviços oferecidos não possuem caráter científico, médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico ou financeiro.

As consultas não substituem acompanhamento, diagnóstico, tratamento ou orientação prestada por profissional habilitado em área regulamentada.

O usuário é responsável pelas decisões tomadas a partir das informações obtidas durante uma consulta.

4. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações necessárias para criação e manutenção de sua conta.

O usuário compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • utilizar seus próprios dados;

  • manter suas informações atualizadas;

  • não utilizar documentos ou dados de terceiros de maneira indevida;

  • proteger suas credenciais de acesso.

O Vento Místico Tarot poderá solicitar informações adicionais quando necessário para segurança da plataforma, prevenção de fraudes, cumprimento de obrigações legais ou proteção dos usuários.

5. ACESSO À CONTA

A conta do usuário é pessoal e intransferível.

O usuário é responsável pela utilização de suas credenciais de acesso e pelas atividades realizadas em sua conta.

Caso identifique acesso não autorizado ou suspeita de comprometimento da conta, o usuário deverá comunicar imediatamente o suporte.

O Vento Místico Tarot poderá adotar medidas de segurança, inclusive suspensão temporária de acesso, quando houver indícios de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

6. FUNCIONAMENTO DAS CONSULTAS

As consultas poderão ser realizadas por meio das funcionalidades disponibilizadas na plataforma, incluindo atendimento por chat.

A disponibilidade dos consultores poderá variar conforme horários, capacidade operacional e disponibilidade da plataforma.

Cada consultor atua de maneira independente e é responsável pelo conteúdo das orientações e interpretações que fornece ao usuário.

O Vento Místico Tarot poderá estabelecer regras operacionais para organização dos atendimentos, utilização dos créditos e funcionamento do sistema.

7. REGISTRO DOS ATENDIMENTOS E DO CHAT

Para fins de funcionamento, segurança, suporte e administração da plataforma, os atendimentos realizados por meio do chat poderão ser registrados e armazenados nos sistemas utilizados pelo Vento Místico Tarot e/ou por prestadores de serviços tecnológicos envolvidos na operação da plataforma, observada a legislação aplicável.

Os registros poderão compreender informações relacionadas à utilização do atendimento, mensagens trocadas, horários, duração da sessão, consumo de créditos e informações técnicas necessárias à operação e segurança do serviço.

O registro dos atendimentos poderá ser utilizado para as seguintes finalidades:

  • prestação e administração dos serviços;

  • atendimento e suporte ao usuário;

  • verificação do funcionamento da plataforma;

  • apuração de reclamações e ocorrências;

  • verificação de divergências relacionadas a créditos, tempo de atendimento ou funcionamento do sistema;

  • prevenção e investigação de fraudes, abusos e violações dos Termos;

  • segurança da plataforma;

  • proteção dos direitos dos usuários, consultores e da própria plataforma;

  • cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

  • exercício regular de direitos.

O acesso aos registros deverá ser limitado às pessoas autorizadas e ocorrer somente quando necessário para o cumprimento das finalidades legítimas relacionadas à operação, segurança, suporte, administração ou cumprimento de obrigações legais.

Os registros não deverão ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nestes Termos.

8. ACESSO ADMINISTRATIVO A REGISTROS

Em situações que envolvam suporte, reclamações, suspeita de falha técnica, divergência de créditos, segurança, fraude, violação das regras da plataforma ou outras ocorrências relacionadas ao funcionamento do serviço, a administração poderá consultar os registros pertinentes ao atendimento para realizar a devida apuração.

Esse acesso deverá observar os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência e segurança previstos na legislação aplicável.

A consulta aos registros administrativos não autoriza a utilização das informações para finalidades pessoais, estranhas à operação da plataforma ou incompatíveis com estes Termos.

9. RESPONSABILIDADE DOS CONSULTORES

Os consultores que atuam na plataforma são responsáveis pelo conteúdo das orientações e interpretações que prestam.

O Vento Místico Tarot poderá estabelecer regras de conduta, qualidade, segurança e utilização da plataforma pelos consultores.

Os consultores deverão:

  • manter conduta profissional;

  • respeitar os usuários;

  • preservar a confidencialidade das informações obtidas durante os atendimentos;

  • não utilizar informações dos usuários para finalidades particulares;

  • não solicitar dados desnecessários;

  • não utilizar a plataforma para práticas ilícitas;

  • respeitar as regras estabelecidas pelo Vento Místico Tarot.

Quando necessário, a administração poderá analisar registros relacionados a reclamações ou ocorrências para avaliar o cumprimento das regras da plataforma.

10. RESPONSABILIDADE SOBRE AS CONSULTAS

As interpretações realizadas pelos consultores representam análises baseadas em suas metodologias, conhecimentos e experiências.

O Vento Místico Tarot não garante:

  • acontecimentos futuros;

  • retorno ou reconciliação de relacionamentos;

  • ganhos financeiros;

  • cura de doenças;

  • soluções jurídicas;

  • resultados específicos;

  • cumprimento de previsões;

  • qualquer promessa de êxito.

Toda decisão tomada pelo usuário após uma consulta é de sua responsabilidade.

11. CONDUTA DO USUÁRIO

É proibido utilizar a plataforma para:

  • ofender, ameaçar ou assediar consultores ou outros usuários;

  • praticar discriminação;

  • divulgar conteúdo ilícito;

  • solicitar atividades ilegais;

  • tentar obter dados pessoais de consultores ou usuários de maneira indevida;

  • tentar obter contato particular de consultores para contornar as regras da plataforma;

  • praticar fraude;

  • utilizar meios de pagamento de terceiros sem autorização;

  • explorar falhas técnicas da plataforma;

  • tentar obter créditos, serviços ou vantagens de maneira indevida;

  • utilizar a plataforma para qualquer finalidade contrária à legislação brasileira.

O descumprimento poderá resultar em advertência, suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legalmente cabíveis.

12. CRÉDITOS E PAGAMENTOS

Os pagamentos poderão ser realizados por meio das formas disponibilizadas na plataforma.

Quando houver sistema de créditos, os créditos serão utilizados exclusivamente para os serviços disponibilizados dentro da plataforma.

O consumo de créditos poderá estar vinculado ao tempo efetivamente utilizado no atendimento, conforme as regras apresentadas ao usuário antes ou durante a contratação.

Em caso de divergência relacionada ao consumo de créditos, o usuário poderá entrar em contato com o suporte para análise.

A plataforma poderá verificar registros técnicos e de atendimento necessários para apurar eventual divergência.

13. CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Os pedidos de cancelamento e reembolso serão analisados conforme a política específica da plataforma e a legislação aplicável.

A existência de utilização parcial ou integral de determinado serviço poderá ser considerada na análise da solicitação, respeitados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos que sejam assegurados ao consumidor por lei.

14. DISPONIBILIDADE DO SISTEMA

O Vento Místico Tarot adota medidas razoáveis para manter a plataforma disponível e funcional.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

  • manutenção;

  • atualizações;

  • falhas técnicas;

  • problemas de infraestrutura;

  • indisponibilidade de serviços de terceiros;

  • falhas de conexão;

  • eventos de força maior;

  • circunstâncias alheias ao controle da plataforma.

Quando identificada uma falha de responsabilidade da plataforma que provoque prejuízo mensurável ao usuário, a situação poderá ser analisada individualmente pelo suporte.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

15. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Vento Místico Tarot realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Os dados pessoais serão tratados de acordo com as finalidades informadas ao usuário e dentro dos limites necessários para funcionamento da plataforma.

16. DADOS QUE PODERÃO SER TRATADOS

Dependendo da utilização dos serviços, poderão ser tratados dados necessários para:

  • criação e manutenção da conta;

  • identificação do usuário;

  • contato e suporte;

  • processamento de pagamentos;

  • utilização de créditos;

  • realização das consultas;

  • segurança da plataforma;

  • prevenção de fraudes;

  • cumprimento de obrigações legais;

  • exercício regular de direitos.

Durante a utilização do chat, também poderão ser registrados dados relacionados ao atendimento, como horários, duração da sessão, utilização de créditos, informações técnicas e conteúdo das mensagens, quando aplicável ao funcionamento e às finalidades descritas nestes Termos.

O Vento Místico Tarot deverá evitar a coleta de dados pessoais desnecessários para a finalidade do serviço.

17. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados poderão ser tratados para:

  • realizar cadastro;

  • disponibilizar os serviços;

  • processar pagamentos;

  • administrar créditos;

  • permitir comunicação entre usuários e consultores;

  • prestar atendimento e suporte;

  • solucionar reclamações;

  • investigar falhas técnicas;

  • verificar divergências de utilização;

  • garantir segurança;

  • prevenir fraudes e abusos;

  • cumprir obrigações legais;

  • exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • melhorar a segurança e funcionamento da plataforma, quando compatível com a legislação aplicável.

18. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com prestadores de serviços e parceiros envolvidos na operação da plataforma, tais como:

  • empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;

  • fornecedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica;

  • serviços de comunicação e suporte;

  • fornecedores responsáveis pelo funcionamento do sistema;

  • autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento deverá ocorrer somente na medida necessária para a finalidade correspondente e observando a legislação aplicável.

19. SEGURANÇA DOS DADOS

O Vento Místico Tarot deverá adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet está absolutamente livre de riscos.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas exigidas pela legislação aplicável.

20. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

Os dados pessoais e registros dos atendimentos poderão ser mantidos durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, solucionar reclamações, prevenir fraudes e exercer direitos.

Após o término da necessidade de manutenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que a legislação autorize ou determine sua conservação.

21. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá exercer seus direitos relacionados aos dados pessoais, incluindo, quando aplicável:

  • confirmação da existência de tratamento;

  • acesso aos dados;

  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • informações sobre compartilhamento;

  • solicitação de eliminação, quando legalmente possível;

  • informações sobre as finalidades do tratamento;

  • demais direitos previstos na legislação aplicável.

As solicitações deverão ser encaminhadas aos canais oficiais de atendimento da plataforma.

Alguns pedidos poderão estar sujeitos às limitações previstas na legislação, especialmente quando a conservação dos dados for necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou outras hipóteses legalmente autorizadas.

22. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A plataforma poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes necessárias ao funcionamento do site, segurança, autenticação, preferências e análise técnica.

Quando houver utilização de tecnologias que dependam de consentimento, serão observadas as exigências legais aplicáveis.

23. DADOS DE MENORES

A plataforma não é destinada à utilização por menores de idade sem a observância das exigências legais aplicáveis.

Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão adotadas as medidas previstas na legislação brasileira, considerando o melhor interesse do menor.

24. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo:

  • marca;

  • logotipo;

  • identidade visual;

  • textos;

  • imagens;

  • layout;

  • sistema;

  • materiais institucionais;

  • elementos gráficos;

é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização comercial sem autorização.

25. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Vento Místico Tarot atua como plataforma de intermediação tecnológica.

A plataforma não garante resultados decorrentes das consultas ou interpretações realizadas pelos consultores.

Também não se responsabiliza por:

  • decisões pessoais tomadas pelos usuários;

  • expectativas individuais;

  • interpretações particulares;

  • resultados que dependam exclusivamente de terceiros;

  • indisponibilidades decorrentes de terceiros;

  • problemas de conexão do usuário;

  • eventos fora do controle razoável da plataforma.

As limitações previstas nesta cláusula não afastam responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação brasileira.

26. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

O Vento Místico Tarot poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para adequação legal, operacional, tecnológica ou comercial.

A versão atualizada será disponibilizada na plataforma.

Quando a alteração exigir comunicação específica ao usuário pela legislação aplicável, serão adotadas as medidas correspondentes.

27. ATENDIMENTO E SOLICITAÇÕES

Em caso de dúvidas, reclamações, solicitações relacionadas aos serviços ou questões referentes aos dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais:

E-mail: [email protected]

WhatsApp: (11) 95607-4846

As solicitações relacionadas à proteção de dados serão analisadas conforme a legislação aplicável e os procedimentos internos da plataforma.

28. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação brasileira aplicável, respeitando-se os direitos assegurados aos consumidores e titulares de dados pessoais.

Fica indicado o foro competente conforme as regras estabelecidas pela legislação aplicável, não se pretendendo afastar eventual foro legalmente assegurado ao consumidor.

29. ACEITE

Ao criar uma conta, adquirir créditos, contratar uma consulta ou utilizar qualquer funcionalidade do Vento Místico Tarot, o usuário declara que teve acesso a estes Termos e à Política de Privacidade, compreendeu seu conteúdo e concorda com as condições aqui estabelecidas, observados os direitos previstos na legislação aplicável.

Vento Místico Tarot

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